Processo 313452/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/11/2013 08:53
Autuado em 04/11/2013 08:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2394/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2394/ 2018 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2394/ 2018 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual ADEMIR GONZALES SILVEIRA
Gestor do ato FABIANO LOPES BUENO
Servidor IVANETE GOMES PINTO NOGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589297/16
06/05/2016 10:19 do Protocolo 381912/16
10/02/2015 17:47 do Protocolo 109879/15
13/11/2014 16:22 do Protocolo 1036613/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2394/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 802/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 723/2018
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5577/2017
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 87/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 3757/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24743/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 15:19 DP  
20/09/2018 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2018 -
20/09/2018 12:12 SMPJTC  
18/09/2018 11:37 4PC Ciência de Decisão nº 274/2018 -
18/09/2018 09:28 SMPjTC  
05/09/2018 15:46 S2C  
27/07/2018 09:45 GCILB  
26/07/2018 11:47 SMPJTC  
28/06/2018 10:48 4PC Parecer nº 358/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento, sem prejuízo da emissão de determinação.
28/06/2018 09:01 SMPjTC  
29/05/2018 10:44 CGM Parecer nº 636/2018 -
24/05/2018 14:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 802/2018 -
23/05/2018 17:06 SMPJTC  
16/05/2018 11:16 4PC Parecer nº 269/2018 - À unidade técnica para nova manifestação.
16/05/2018 08:46 SMPjTC  
10/05/2018 15:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 723/2018 -
07/06/2017 17:07 CGM Parecer nº 208/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5577/2017 -
10/02/2015 18:05 COFAP  
15/01/2015 15:00 DP Informação nº 790/2015 -
13/01/2015 18:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 87/2015 -
14/11/2014 15:03 DICAP Parecer nº 430/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
23/10/2014 09:07 DP  
04/11/2013 14:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3757/2014 -
04/11/2013 14:11 DICAP Informação nº 9173/2013 -
04/11/2013 14:11 DICAP Parecer nº 14296/2014 -
04/11/2013 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24743/2013 -

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